Lei nº 100/2020
Lei DEMO de Organização Administrativa
Lei Alterada
Ementa
Dispõe, de forma fictícia, sobre a organização administrativa do órgão DEMO.
Texto demonstrativo fictício — sem valor legal.
Assuntos
Relações com outros atos
-
Revoga
Resolução nº 8/2019
— Resolução DEMO revogada
Revoga a Resolução DEMO 8/2019.
- Altera por Lei nº 120/2022 — Lei DEMO que altera a Lei 100/2020
- Regulamenta por Decreto nº 50/2021 — Decreto DEMO regulamentador
Serviços relacionados
- Emissão de Certidão Negativa DEMO Documentos e Certidões
- Segunda via de documento DEMO Documentos e Certidões